Orçamento de 2024: contingenciamento pode ficar entre R$ 22 bilhões e R$ 23 bilhões

Em uma entrevista realizada em São Paulo nesta sexta-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que o contingenciamento de verbas para ministérios em 2024, em caso de desempenho abaixo do esperado no Orçamento, pode variar entre R$ 22 bilhões e R$ 23 bilhões. Esse montante é inferior ao apontado por alguns economistas. Haddad destacou que o bloqueio de recursos não deve reduzir os gastos do governo abaixo do limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal, que prevê um aumento anual do gasto federal de 0,6% a 2,5% acima da inflação.

O ministro ressaltou a importância desse marco fiscal, celebrado internacionalmente como uma inovação para o país, ao estabelecer parâmetros para o crescimento dos gastos públicos.

“No marco fiscal que foi aprovado, que foi comemorado internacionalmente como uma inovação do país, o dispêndio público do ano seguinte não pode ser inferior a 0,6% em termos reais nem superior a 2,5% em termos reais. Essa é uma espécie de canal por onde o dispêndio público vai andar”, disse Haddad.