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O Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou as críticas do Ministério Público e decidiu acertar a compra de menu – que inclui medalhões de lagosta e vinhos importados – para refeições servidas pela Corte. O valor, no entanto, ficou bem abaixo do estimado no início: R$ 481.720,88, de acordo com a assessoria do STF. A licitação previa originalmente gasto de até R$ 1,134 milhão.
O edital provocou desconforto entre ministros e indignação dos servidores do tribunal. Segundo um ministro que não quis se identificar, a compra não foi previamente discutida pelos magistrados em sessão administrativa e, portanto, não foi chancelada pelo colegiado.
Procurada, a assessoria do tribunal informou que a licitação foi realizada “observando todas as normas sobre o tema e tendo por base contrato com especificações e características iguais ao firmado pelo Ministério das Relações Exteriores e validado pelo TCU”.
De acordo com o tribunal, a empresa que ficou em primeiro lugar na licitação não pôde ser vencedora porque tinha impedimento para contratar com a Administração Pública. O contrato acabou com a Premier Eventos LTDA, que apresentou o segundo menor preço.
