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Pelo texto da MP, os reitores escolhidos por Weintraub ficarão nos cargos apenas durante a pandemia da covid-19. A medida editada por Bolsonaro também exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores.
“Você não pode editar uma medida provisória em cima de uma outra editada no mesmo ano, com muita conexão dos termos. Daqui a pouco você não tem mais necessidade de lei, vai editando uma medida provisória atrás da outra, com objetos parecidos, similares, e você tira completamente a relevância, a importância do parlamento brasileiro”, afirmou Maia à GloboNews.
Para Rodrigo Maia, a medida provisória publicada nesta quarta “é uma segunda tentativa de inteferir na autonomia das universidades”.
O presidente da Câmara avalia que o tema deve ser debatido, mas não por medida provisória. Segundo Maia, já há projetos de lei em discussão no Congreso Nacional sobre o assunto.
Maia disse esperar que o governo aja para evitar obrigar o Congresso a devolver a MP. A devolução foi pedida nesta quarta-feira (10) pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o trabalho do Ministério da Educação.
“Eu espero que o governo possa nas próximas horas tomar uma decisão para que não obrigue o presidente do Congresso a devolver a matéria, que é sempre uma decisão extrema. Já existem, tem ações no Supremo Tribunal Federal e, olhando a análise constitucional da Secretaria Geral da Mesa, eu acho muito difícil que o Supremo não tome uma decisão que vá no caminho da suspensão dos efeitos dessa medida provisória”, disse.
Maia afirmou ainda que, caso o governo não recue e a MP não seja suspensa pelo STF, a própria Câmara pode, já na próxima semana, “derrubar a matéria por um grande acordo na Casa”.
