Fux: “A maior ajuda que o Judiciário pode dar aos demais Poderes é o compromisso de respeitar a Constituição”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Lux, disse hoje (8) que a maior ajuda que o Judiciário pode dar aos demais poderes é o compromisso de respeitar a Constituição.

Mais cedo, Fux participou do seminário Diálogo entre os Poderes pela Retomada Econômica do Brasil, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA). 

De acordo com o presidente, durante a pandemia de covid-19, a Corte proferiu várias decisões para manter empregos e o andamento da economia no país. No entendimento do ministro, o Judiciário pode colaborar com o país ao não proferir decisões que gerem impacto financeiro insuportável para o governo e criando um ambiente de segurança jurídica para a economia. 

“Quem olha para o Brasil, olha com olhar de quem quer segurança jurídica. Como você segura a segurança jurídica? Evitando orgia legislativa, várias leis todo dia. Em segundo lugar, estabelecendo-se precedentes íntegros, coerentes e estáveis”, disse. 

*Com informações de Agência Brasil