O trabalho infantil caiu 16,8% entre 2016 e 2019 no Brasil. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os destaques citados pelo diretor-substituto do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, Danyel Iório, está a redução em 2019. “Em 2016, o número percentual de crianças e adolescentes trabalhando foi de um total de 5,3%. Para 2019, a gente teve uma baixa razoável de 4,6%.”
Dos 38 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no país, cerca de 1,8 milhão se encontravam em situação de trabalho infantil. Desse número, 21,3% tinham de 5 a 13 anos; 25%, de 14 e 15 anos; e 53,7%, tinham de 16 e 17 anos de idade. Além disso, 66,4% eram do sexo masculino e 66,1% se declarava de cor preta ou parda.
Do total de trabalhadores infantis, 27% estavam no setor de comércio e reparação, 24% na agricultura, 7% nos serviços domésticos e 41% em outras atividades econômicas. A pesquisa ainda verificou que cerca de 25% dos jovens de 16 a 17 anos que trabalhavam, cumpriam jornada de mais de 40 horas semanais.
Além disso, segundo a pesquisa, entre 2016 e 2019, o número de crianças e adolescentes na lista de Trabalho Infantil Perigoso (TIP), caiu de 933 mil para 706 mil pessoas. A lista TIP inclui 89 tipos de trabalho em todos os setores econômicos, como serralherias e coleta, seleção e beneficiamento de lixo, por exemplo.
Programas Sociais
O Governo Federal aposta em várias ações para reverter esse quadro e erradicar de vez o trabalho infantil.
São programas como o Criança Feliz, que tem como foco acompanhar e estimular o desenvolvimento dos pequenos até os 3 anos; o Benefício de Prestação Continuada, que atende a 4,6 milhões de brasileiros com a transferência de um salário mínimo; o Bolsa Família, que beneficia, pelo menos, 14 milhões de pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza; e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que se dedica exclusivamente a mudar essa realidade, são cruciais para a diminuição do trabalho infantil no país.
Os eixos do Peti são: formação e mobilização; identificação do trabalho infantil; proteção; defesa; e responsabilização e monitoramento.
A meta do Brasil é erradicar o trabalho infantil até 2025, conforme compromisso assumido com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações
