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O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (Republicanos), assinou uma medida provisória (MP) que reduz a alíquota do ICMS em 17% para energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações, considerados essenciais.
A MP tem efeito imediato a partir desta sexta-feira, 1° de julho.
O catarinense já havia mantido a base de cálculo congelada desde outubro de 2021, mesmo após sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis pela Petrobras.
“Assinei medida provisória para reduzir o ICMS para 17%, com vigência a partir de HOJE, de energia elétrica, gasolina automotiva, álcool carburante e comunicação”, disse nas redes sociais.
“Temos as menores alíquotas do país e agora estamos reduzindo ainda mais para ajudar no controle da inflação”, completou.
Assinei medida provisória para reduzir o ICMS para 17%, com vigência a partir de HOJE, de energia elétrica, gasolina automotiva, álcool carburante e comunicação. Temos as menores alíquotas do país e agora estamos reduzindo ainda mais para ajudar no controle da inflação.
— Carlos Moisés (@CarlosMoises) July 1, 2022
