Governador de Santa Catarina reduz ICMS de gasolina e energia elétrica a 17%

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (Republicanos), assinou uma medida provisória (MP) que reduz a alíquota do ICMS em 17% para energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações, considerados essenciais.

A MP tem efeito imediato a partir desta sexta-feira, 1° de julho.

O catarinense já havia mantido a base de cálculo congelada desde outubro de 2021, mesmo após sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis pela Petrobras. 

“Assinei medida provisória para reduzir o ICMS para 17%, com vigência a partir de HOJE, de energia elétrica, gasolina automotiva, álcool carburante e comunicação”, disse nas redes sociais.

“Temos as menores alíquotas do país e agora estamos reduzindo ainda mais para ajudar no controle da inflação”, completou.

Assinei medida provisória para reduzir o ICMS para 17%, com vigência a partir de HOJE, de energia elétrica, gasolina automotiva, álcool carburante e comunicação. Temos as menores alíquotas do país e agora estamos reduzindo ainda mais para ajudar no controle da inflação.

— Carlos Moisés (@CarlosMoises) July 1, 2022