STF vai julgar decisão sobre piso salarial da enfermagem a partir de sexta

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a partir de sexta-feira (09) a liminar do ministro da Corte Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem.

O julgamento será virtual. O julgamento só é interrompido se houver pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) ou de destaque (para levar a discussão ao plenário presencial).

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Luiz Fux devem votar para referendar a decisão, enquanto os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Edson Fachin tendem a se manifestar pela revogação.

No fim de semana, Barroso deu 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde prestem informações sobre o impacto financeiro da medida, bem como os riscos para a empregabilidade no setor e para a qualidade dos serviços.

Para o ministro do STF, o piso não deve entrar em vigor até que esses esclarecimentos sejam feitos.