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O ministro Flávio Dino, 57 anos, foi eleito nesta terça-feira (23) para a presidência da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substituirá Cristiano Zanin a partir de 1º de outubro.
A escolha ocorre em meio a tensões internas no Supremo, pressões do Congresso sobre decisões do Judiciário e ao avanço das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Até agora, o processo já levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus.
Com a nova posição, Dino terá a responsabilidade de conduzir os próximos julgamentos relacionados aos ataques de 8 de Janeiro, que envolvem diferentes núcleos da mobilização extremista. A expectativa é de que as ações sejam concluídas ainda em 2025, evitando que avancem para 2026, ano de eleições municipais.
A eleição, de caráter simbólico, segue o Regimento Interno do STF, que estabelece um sistema de rodízio. Pelo artigo 4º, a presidência das Turmas deve ser exercida pelo ministro mais antigo dentre os integrantes, por um período de um ano, sem recondução até que todos tenham ocupado o posto.
Atualmente, a 1ª Turma é formada pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
