Ministro Luís Roberto Barroso Formaliza Pedido de Aposentadoria Antecipada do STF

O ministro Luís Roberto Barroso oficializou na noite desta segunda-feira (13) o pedido de aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF), que passará a valer a partir de sábado (18).

A saída já havia sido anunciada pelo próprio ministro na última quinta-feira (9), durante sessão em plenário, e ocorre após ele deixar a presidência do STF no fim de setembro. Desde então, Barroso não participa mais da distribuição de novos casos, e o acervo de seu gabinete será transferido ao sucessor, conforme o regimento interno do Tribunal.

Durante os últimos dias no cargo, o ministro pretende analisar processos e julgamentos suspensos a seu pedido, incluindo a ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Barroso, que tem 67 anos, poderia permanecer no Supremo até 2033, quando seria obrigado a se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos. Entretanto, ele já vinha dando sinais de que deixaria a Corte, alimentando especulações sobre possíveis sucessores. Entre os nomes citados estão:

• Jorge Messias, advogado-geral da União;

• Rodrigo Pacheco, senador pelo PSD-MG;

• Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em entrevista, Barroso indicou que pretende se dedicar aos estudos e à escrita, com planos de lançar um livro de memórias.

A aposentadoria também marca a terceira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo desde o início do mandato atual. As nomeações anteriores foram de Cristiano Zanin, em 2023, e Flávio Dino, em 2024. A escolha do novo ministro dependerá de aprovação pelo Senado, e ainda não há previsão de quando o governo enviará o nome do indicado para análise do Congresso.