Flávio aciona TSE e pede cassação de Lula por suposto uso da EBC na campanha

A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (23), para pedir a cassação do registro ou do diploma do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A representação acusa o governo federal de utilizar a Rádio Nacional, emissora pública gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para promover a candidatura à reeleição do petista e atacar seu oponente político.

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A petição sustenta a ocorrência de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social. Além da cassação da chapa, o pedido pleiteia a declaração de inelegibilidade por oito anos de Lula, Alckmin, da presidente da EBC, Antonia Pellegrino, e do apresentador Agostinho Teixeira, além da aplicação de multas. Em caráter liminar e urgente, a equipe do PL solicita a preservação integral das gravações e a proibição de uso eleitoral da programação pública até a conclusão do segundo turno, marcado para domingo (25).

De acordo com o levantamento apresentado pela defesa de Flávio, foram identificados 36 trechos transmitidos pela Rádio Nacional entre 20 de agosto e 15 de outubro que teriam beneficiado o presidente ou prejudicado o senador. O documento aponta que 12 passagens continham exaltações a medidas governamentais, enquanto outras 24 traziam comentários depreciativos sobre o candidato do PL — com concentração de episódios no programa “Alô Alô Brasil”.

Questionamentos à programação e sigilos

A peça jurídica destaca também uma transmissão veiculada na última segunda-feira (20), na qual o apresentador tratou da antecipação de pagamentos do Bolsa Família, citou declarações atribuídas à equipe econômica de Flávio e criticou propostas do candidato para a área ambiental.

Segundo a acusação, a emissora estatal também repercutiu questionamentos sobre a abertura dos sigilos bancário e telefônico de Flávio e sobre eventuais cortes no Orçamento federal — pautas simultaneamente veiculadas na propaganda eleitoral da coligação governista. Para os advogados do PL, a coincidência de pautas evidencia o uso da estrutura de comunicação financiada com recursos públicos para fins eleitorais.

Procuradas, a equipe jurídica da campanha de Lula e a direção da EBC não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

Escalada de ações no TSE

O movimento de Flávio ocorre dois dias após a coligação de Lula ingressar com uma ação de teor semelhante no TSE pedindo a cassação da chapa formada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL).

Na representação protocolada na quarta-feira (21), os advogados do PT acusam o adversário de uso indevido de meios de comunicação privados, alegando que sistemas de recomendação e ferramentas de inteligência artificial das plataformas Meta e X teriam favorecido a candidatura do PL. O processo menciona uma rede de 255 perfis que teria veiculado mais de 1,2 mil conteúdos gerados por IA, alcançando cerca de 58,6 milhões de visualizações em um mês.