Vereadores aprovam em 1ª votação projeto que altera benefícios dos professores do Rio, apesar dos protestos

Nesta terça-feira (2), os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar 186/24, que altera os benefícios dos professores da rede municipal de educação. A proposta, apresentada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), foi aprovada com 31 votos favoráveis e 15 contrários, entre os 46 vereadores que participaram da votação. Para que o projeto se torne lei, ainda será necessária uma segunda votação, marcada para a próxima quinta-feira (5), quando também serão analisadas as emendas ao texto original.

O PLC 186/24 prevê mudanças significativas na gestão da carga horária dos professores. A principal alteração é que, em vez de serem contabilizadas por horas semanais, as aulas passarão a ser registradas em minutos. O objetivo da medida é recuperar os 400 minutos de aula que são perdidos, uma vez que, atualmente, uma aula de 50 minutos é contabilizada como uma hora. Com a nova proposta, os professores terão que cumprir 24 tempos a mais de aula por mês.

A proposta gerou ampla resistência entre os profissionais da educação. Centenas de professores se reuniram no Centro do Rio, em frente à Igreja da Candelária, e seguiram em manifestação até a Câmara Municipal. A movimentação foi marcada por confrontos com a segurança da Casa Legislativa. Durante o protesto, ao menos três bombas de gás foram ouvidas, e houve correria entre os manifestantes. Alguns professores conseguiram acessar o plenário e se manifestaram contra a votação, criticando a presença de agentes da PM, que estariam atuando sem farda.

O debate sobre o projeto teve início às 18h, quando 12 vereadores se inscreveram para discutir a proposta. Durante o processo, parlamentares contrários à medida pediram o adiamento da votação, mas a solicitação foi rejeitada. Embora o projeto tenha sido aprovado, a pressão dos profissionais da educação deve continuar, com novas manifestações programadas para os próximos dias.

O PLC 186/24 ainda será analisado em segunda discussão na próxima quinta-feira, e diversas emendas ao projeto deverão ser apresentadas, com previsão de pelo menos 20 mudanças no texto original.