1,4 milhão de estudantes em todo o Brasil não têm água tratada na escola

Cerca de 1,4 milhão de estudantes em todo o Brasil estão matriculados em escolas públicas que não oferecem água tratada, adequada para consumo. A maioria desses alunos é negra. Os dados são do estudo Água e Saneamento nas Escolas Brasileiras: Indicadores de Desigualdade Racial a partir do Censo Escolar, divulgado nesta semana.

O estudo, realizado pelo Instituto de Água e Saneamento e pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), utiliza dados do Censo Escolar de 2023, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As escolas são classificadas em predominantemente negras ou brancas, com base no percentual de alunos autodeclarados negros ou brancos, sendo considerado predominante quando mais de 60% dos alunos pertencem a um desses grupos. As demais escolas são categorizadas como mistas.

A pesquisa revela que a probabilidade de um estudante estar em uma escola de predominância negra sem acesso à água potável é cerca de sete vezes maior em comparação às escolas predominantemente brancas. Do total de 1,2 milhão de estudantes sem acesso à água tratada, 768,6 mil estão em escolas predominantemente negras, 528,4 mil em escolas mistas e 75,2 mil em escolas predominantemente brancas.

Marcelo Tragtenberg, conselheiro do Cedra e professor da Universidade Federal de Santa Catarina, destaca que o estudo se refere à ausência de água tratada nas escolas, embora algumas possam contar com fontes alternativas, como moringas ou filtros artesanais. Ele enfatiza que essa falta de água tem impacto direto na saúde dos alunos e, consequentemente, em seu aprendizado.

Além disso, cerca de 5,5 milhões de estudantes estão matriculados em escolas sem abastecimento de água pela rede pública. Desses, 2,4 milhões frequentam escolas predominantemente negras, 260 mil em escolas de maioria branca e 2,8 milhões em escolas mistas.

O estudo também aborda a situação do saneamento básico nas escolas, considerando a disponibilidade de banheiros, coleta de lixo e esgoto em todas as etapas da educação básica. De acordo com a pesquisa, mais da metade dos alunos em escolas predominantemente negras (52,3%) enfrenta a falta de ao menos um desses serviços essenciais. Esse índice é significativamente menor nas escolas predominantemente brancas, onde 16,3% dos alunos enfrentam a mesma carência.

O estudo alerta que a falta de saneamento nas escolas afeta diretamente a dignidade e a aprendizagem dos estudantes, destacando que essa deficiência representa mais um obstáculo na trajetória educacional dos alunos negros, agravando as desigualdades raciais no Brasil.

Ao todo, 14,1 milhões de estudantes frequentam escolas sem acesso à rede pública de esgoto. Desses, cerca de 6 milhões estão em escolas predominantemente negras, 1,2 milhão em escolas predominantemente brancas e os demais em escolas mistas. Além disso, 440 mil estudantes estão matriculados em escolas que não possuem banheiros, com a maior parte deles em escolas predominantemente negras.

Em relação à coleta de lixo, 2,15 milhões de alunos estudam em 30,5 mil escolas que não têm serviço público de coleta de lixo. Desses, 955,8 mil estão em escolas predominantemente negras, 59 mil em escolas predominantemente brancas e 1,1 milhão em escolas mistas.

Tragtenberg ressalta que, embora a análise racial dos dados seja fundamental, o estudo revela uma realidade de infraestrutura inferior nas escolas que atendem alunos negros, contrastando com as escolas de predominância branca, que possuem condições melhores. Ele aponta uma “duplicidade de desigualdade racial”, evidenciada também quando se observa que estudantes negros em escolas majoritariamente brancas, ainda assim, estão nas instituições com pior infraestrutura.

O estudo também chama a atenção para a falta de acesso ao saneamento básico para estudantes indígenas. Embora o foco principal seja a comparação entre escolas predominantemente negras e brancas, os dados indicam que estudantes indígenas enfrentam índices alarmantes de carência de serviços básicos. Cerca de 60% dos 360 mil estudantes indígenas matriculados na rede pública estão em escolas sem abastecimento de água, e 81,8% não têm acesso a esgoto.

Tragtenberg reforça que as políticas públicas devem considerar as desigualdades raciais e regionais, afirmando que a busca pela universalização dos serviços muitas vezes acaba priorizando as escolas e os alunos mais privilegiados, que são, em sua maioria, brancos. Para ele, é fundamental uma abordagem de equidade para garantir que as escolas mais carentes também recebam os investimentos necessários.

O estudo também aborda a realidade fora das escolas, destacando que, em 2022, 33 milhões de brasileiros não tinham acesso ao abastecimento de água público e 90 milhões estavam fora da rede de esgoto. Além disso, ao menos 1,2 milhão de pessoas no país viviam em domicílios sem banheiro.

O estudo ainda aponta que nem todos os estudantes têm sua cor ou raça declarada no Censo Escolar. Em 2023, 25,5% dos estudantes não informaram essa característica, o que limita a análise racial detalhada dos dados.