PF devolve passaporte e STF reativa validade de documento de Valdemar Costa Neto

A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (25) que devolveu o passaporte do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e reativou a validade do documento. A medida ocorre duas semanas depois de o ministro Alexandre de Moraes revogar as restrições impostas a Valdemar no âmbito da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Valdemar havia sido indiciado pela PF na apuração sobre a trama golpista, mas não foi incluído na denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, a defesa solicitou a revogação das medidas cautelares, incluindo a proibição de manter contato com outros investigados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, e a restrição de sair do país. O pedido foi aceito por Moraes.

No requerimento, os advogados também solicitaram a devolução de bens apreendidos durante a investigação. A defesa argumentou que, apesar de Valdemar ter sido inicialmente listado como investigado, sua exclusão da denúncia feita pela PGR justificava o fim das restrições. “Conquanto tenha inicialmente figurado como um dos investigados, o requerente foi acertadamente excluído da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República, circunstância suficiente para fazer cessar toda e qualquer medida cautelar pessoal ou patrimonial decretada em seu desfavor”, afirmaram os advogados no documento enviado ao STF.