Julgamento sobre escolas cívico-militares em SP é suspenso após pedido de vista de Flávio Dino no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu temporariamente o julgamento que analisa a continuidade do programa de escolas cívico-militares no estado de São Paulo. Com a solicitação, Dino tem até 90 dias para apresentar seu voto e permitir a retomada da análise no plenário virtual da Corte.

O julgamento gira em torno de uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que autorizou a retomada do processo de implementação do modelo cívico-militar no estado, derrubando decisão anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia determinado a paralisação do programa.

Até o momento, o placar no STF é favorável à liberação das escolas cívico-militares, com três votos: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Todos defenderam a reversão da decisão do TJ-SP, permitindo a continuidade da implantação do modelo no estado.

A ação foi levada ao Supremo pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), que questiona a constitucionalidade do programa. Mesmo com a maioria atual favorável à retomada, o julgamento está suspenso até que Dino apresente seu parecer.

Após a definição sobre a liminar, o STF ainda deverá se debruçar sobre o mérito da ação, que decidirá, de forma definitiva, se o modelo de gestão compartilhada entre civis e militares nas escolas públicas é compatível com a Constituição.