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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta semana vetar os depoimentos do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) como testemunhas de defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República e um dos réus do chamado “núcleo 2” na ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo Moraes, os dois são alvos de inquéritos relacionados à investigação do caso e, por isso, não podem atuar como testemunhas. Além disso, o ministro ressaltou que Eduardo e Carlos são filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no processo, o que inviabiliza seus depoimentos como testemunhas de defesa.
“Ambos, também, são filhos de um dos investigados em ação penal conexa, portanto, não podem ser ouvidos como testemunhas”, afirmou Moraes.
Os depoimentos das testemunhas indicadas no processo envolvendo os réus do núcleo 2 foram agendados para ocorrer entre os dias 14 e 21 de julho. O núcleo 2 é composto por Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores da Presidência; Mario Fernandes, general da reserva do Exército; e Marília Alencar e Fernando Oliveira, ex-diretores do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A denúncia contra eles foi aceita pela Primeira Turma do STF em 22 de abril. Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria coordenado ações para garantir a permanência de Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas em 2022.
Antes da decisão de Moraes, estavam previstos 118 depoimentos como testemunhas do núcleo 2. Com o veto aos filhos de Bolsonaro, o número foi reduzido para 116.
Filipe Martins indicou como testemunhas de defesa o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias, que deixou o governo Lula meses após os atos de 8 de janeiro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi indicado como testemunha por Filipe Martins, mas Moraes negou o pedido, alegando que ele já responde como réu em processo relacionado.
O STF também deve ouvir, no dia 14 de julho, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, na condição de informante do juízo, uma figura que fornece informações ao tribunal sem compromisso de dizer a verdade.
A PGR havia escolhido como testemunhas de acusação o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, mas desistiu dos depoimentos.
