PF e CGU afastam servidores e bloqueiam R$ 20 milhões em escândalo da saúde indígena no MT

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (23) a Operação Portare, que apura suspeitas de fraudes em contratos de locação de veículos destinados ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá), responsável pela assistência à saúde de povos indígenas no Mato Grosso.

As investigações apontam que, entre 2023 e 2024, foram firmados contratos que somam R$ 12,5 milhões, com indícios de favorecimento à empresa contratada mediante acordos prévios com servidores públicos, superfaturamento na entrega parcial dos veículos e pagamento de propinas. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 1,3 milhão.

Além dos contratos passados, uma licitação realizada em 2025 também levantou suspeitas, como o vazamento de informações sigilosas, apresentação de propostas com preços fora da realidade do mercado, descumprimento contratual na entrega dos veículos — com quantidade e categorias inferiores às previstas — e novas suspeitas de pagamentos ilícitos.

Durante a ação desta quarta-feira, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, o afastamento cautelar de dois servidores públicos e o sequestro de bens e valores de 10 investigados, totalizando R$ 20,35 milhões. As medidas judiciais foram executadas simultaneamente em Cuiabá, Várzea Grande, Brasília (DF), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS) e Rio de Janeiro (RJ).

O DSEI Cuiabá é uma unidade gestora do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), responsável por coordenar e executar ações de saúde em 11 municípios do Mato Grosso. A área abrange cerca de 8 mil indígenas de diferentes etnias, distribuídos em mais de 60 aldeias, o que torna essencial a prestação de serviços logísticos, como o transporte adequado, para garantir o atendimento nas comunidades.