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A Polícia Federal (PF) recomendou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de uma investigação para apurar informações sobre a suposta entrada do ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, nos Estados Unidos no final de 2022. A manifestação foi enviada nesta segunda-feira (20/10), após ordem do ministro para que a corporação esclarecesse o caso.
Em suas alegações finais no processo em que é réu pela trama golpista no STF, a defesa de Martins apresentou documentos indicando que ele não entrou nos EUA em 30 de dezembro de 2022. Segundo a PF, integrantes da organização criminosa podem ter simulado uma falsa entrada do ex-assessor no país norte-americano.
“Cenário de incerteza” sobre o paradeiro de Martins
A PF destacou que havia um “cenário de incerteza” sobre o paradeiro de Martins, reforçado por informações que apontavam o caráter furtivo das ações do ex-assessor de Bolsonaro. Entre elas, informações falsas de seus pais sobre uma viagem ao exterior e alegações dele próprio, quando preso, de que estaria em um “ano sabático” e morando em apartamentos alugados via Airbnb em Balneário Camboriú (SC).
A corporação também citou registros do Department of Homeland Security (DHS) dos EUA, que indicaram uma suposta entrada de Martins pela cidade de Orlando, em 30 de dezembro de 2022. No entanto, em 10 de outubro, o Customs and Border Protection (CBP) divulgou que havia um “registro incorreto” e que Martins não entrou nos EUA naquela data.
“A inclusão desse registro incorreto nos sistemas oficiais do CBP continua sob investigação, e o CBP tomará as medidas cabíveis para evitar futuras discrepâncias”, afirmou o órgão americano.
Possível simulação de entrada com passaporte diplomático
Segundo a PF, o registro pode indicar que integrantes da organização criminosa tenham utilizado procedimentos migratórios diferenciados, relacionados a comitivas presidenciais, para simular a entrada de Martins em território norte-americano sem sua presença física.
Em interrogatório ao STF, em julho, Martins disse que um passaporte diplomático extraviado em 2021 poderia ter sido usado para registrar uma entrada fictícia nos EUA. Ele afirmou ainda que ficou preso por causa de uma lista falsa de embarque.
O delegado Fábio Shor, responsável pelo indiciamento de Martins, esclareceu que o pedido de prisão preventiva do ex-assessor, decretado em fevereiro de 2024, não teve relação com a suposta ida aos EUA, mas sim com tentativas de obstrução das investigações. Martins está em liberdade provisória desde agosto de 2024.
Processo e julgamento
Martins e outros cinco réus da AP 2693 serão julgados pela suposta participação na tentativa de golpe em dezembro de 2022. Entre eles estão o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, e o general da reserva Mário Fernandes.
De acordo com a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o chamado “núcleo 2” foi responsável por coordenar as ações do golpe, envolvendo integrantes da cúpula da Segurança Pública do Distrito Federal e da PRF, além de ocupantes de cargos estratégicos na Presidência da República durante o governo de Bolsonaro.