Portaria publicada no Diário Oficial da União determina que policiamento não pode criar obstáculo indevido ao deslocamento de eleitores; norma proíbe abordagens para averiguar...
Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) cumpriram 106 mandados de prisão e 173 de busca e apreensão nesta quarta-feira (16); ações miraram...
Conselho Federal e 27 seccionais divulgam nota pública em que rejeitam a “criminalização da advocacia”; entidade sustenta que eventuais desvios devem ser punidos individualmente...
Manifestantes ligados a movimentos sociais de esquerda foram às ruas em diversas cidades brasileiras neste domingo (14) em protesto contra o Projeto de Lei...
O influenciador digital Samuel Sant’anna, popularmente conhecido como “Gato Preto”, foi preso na manhã deste domingo (14) no Tatuapé, Zona Leste de São Paulo,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar exames médicos dentro da Superintendência da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para estender as regras do foro por prerrogativa de função a autoridades que...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revogou nesta sexta-feira (12) o habeas corpus preventivo que havia sido concedido à médica Juliana Brasil Santos,...
O delegado Bernardo Leal, baleado durante a megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão, que resultou em 122 mortes, incluindo cinco policiais, recebeu...
A Prefeitura de São Paulo, por meio do Procon Paulistano, notificou as empresas de transporte por aplicativo Uber e 99 para que prestem esclarecimentos...