Paulo Gonet afirma que o instrumento é excepcional e não pode ser usado para reabrir questões já analisadas pela Primeira Turma; ex-presidente foi condenado...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido de liminar apresentado pelo diretório nacional do PSD para...
Considerado foragido da Justiça brasileira, o influenciador digital Luis Felipe de Oliveira, de 23 anos — conhecido nas redes sociais como Felipe Heystee —,...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira (9) extinguir uma ação que questionava a legalidade do decreto municipal que proíbe...
O número de matrículas na educação básica brasileira voltou a cair entre 2023 e 2024, segundo dados do Censo Escolar 2024 divulgados nesta quarta-feira...
A sessão de terça-feira (8) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) teve uma declaração, no mínimo, curiosa. O deputado estadual Júnior Matuto (PSB) utilizou...
Uma escultura do artista plástico Francisco Brennand foi quebrada na tarde de sábado (5), durante a SP-Arte, realizada no Pavilhão da Bienal, no Parque...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido da defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) para que ele fosse transferido da...
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), informou nesta quarta-feira (9) que a Justiça dos Estados Unidos deu sinal...
Uma ação conjunta da Polícia Civil do Rio de Janeiro e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) desarticulou, nesta quarta-feira (9), um esquema criminoso...