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O Procon de São Paulo notificou as companhias aéreas Voepass e Latam para prestarem esclarecimentos sobre o atendimento aos passageiros após a suspensão dos voos da Voepass, determinada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nesta terça-feira (11). A medida foi adotada após um acidente aéreo em Vinhedo (SP), em agosto de 2024, que resultou na morte de 62 pessoas.
Na notificação, o Procon-SP solicitou informações detalhadas sobre como os consumidores foram informados sobre a suspensão dos voos, as alternativas oferecidas para reacomodação, transporte rodoviário ou reembolso integral, e os canais de atendimento disponibilizados pelas companhias. O órgão também enviou equipes de fiscalização ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para acompanhar de perto o atendimento aos passageiros afetados pela suspensão.
O Procon-SP destacou que, conforme a legislação, os passageiros com voos atrasados têm direito a comunicação gratuita após uma hora de espera, alimentação depois de duas horas, e hospedagem após quatro horas. Se o aeroporto estiver na mesma cidade de residência do passageiro, o transporte até a residência também deve ser garantido.
A suspensão dos voos foi determinada pela Anac após a Voepass não cumprir exigências relacionadas à redução da malha aérea, aumento do tempo de solo das aeronaves para manutenção e a troca de administradores, ações exigidas pela agência para garantir a segurança operacional da companhia aérea.
