O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as prefeituras não podem aumentar a porcentagem (alíquota) do IPTU cobrada de um morador levando...
Agência suspendeu 4 de 9 empresas fiscalizadas e 9 aeronaves após tragédia com 4 mortos na Floresta da Tijuca; fiscalização identificou suspeitas de fraude...
Resolução do Contran atualiza procedimentos de fiscalização, regulamenta uso de “drogômetros” e estabelece regras para evitar erros por álcool residual; mudanças passam a...
Presidente do STF e do CNJ afirmou que a instituição está aberta a críticas, mas rejeita campanhas de “descredibilização”; documento de 20 páginas explica...
Um indivíduo suspeito de envolvimento em atividades criminosas relacionadas a um esquema de falsificação de leilões de veículos foi detido na quinta-feira (2/5) próximo...
Nesta sexta-feira (3), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados reveladores sobre as populações quilombolas, destacando um perfil demográfico distinto em...
Cerca de 2,1 milhões de candidatos devem participar neste domingo (05) do Concurso Nacional Unificado. Realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em...
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Tocantins (FICCO/TO) lançou nesta sexta-feira (03) a Operação Comminatio Magistratus, com o propósito de desmantelar...