O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as prefeituras não podem aumentar a porcentagem (alíquota) do IPTU cobrada de um morador levando...
Agência suspendeu 4 de 9 empresas fiscalizadas e 9 aeronaves após tragédia com 4 mortos na Floresta da Tijuca; fiscalização identificou suspeitas de fraude...
Resolução do Contran atualiza procedimentos de fiscalização, regulamenta uso de “drogômetros” e estabelece regras para evitar erros por álcool residual; mudanças passam a...
Presidente do STF e do CNJ afirmou que a instituição está aberta a críticas, mas rejeita campanhas de “descredibilização”; documento de 20 páginas explica...
Por Arthur Virgílio Economia em frangalhos quadro fiscal desajustado. Desemprego em alta, crise habitacional aguda, dólar instável, em patamares elevados. Fome espalhada pelo país....
Dois presos fugiram da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Rio Grande do Norte na tarde desta...
Durante o evento em comemoração ao Dia do Trabalhador, organizado pelas centrais sindicais em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta vermelho nesta quarta-feira (1°), válido até as 8h de quinta-feira (2), para grande parte do...