O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira (23) uma manifestação junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai se encontrar nesta segunda-feira (23) com delegados da Polícia Federal para discutir o andamento...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Leonardo Rodrigues de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que considera essencial uma “punição adequada” para impedir novas tentativas...
Dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que, desde 2015, mais de 1,7 milhão de audiências de custódia foram realizadas no Brasil....
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta segunda-feira (24) o advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica nesta sexta-feira (21), ao estender, por unanimidade, a proteção da Lei Maria da Penha a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da criação de leis municipais que autorizem as guardas municipais a realizar ações de segurança urbana...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Dino, intimou, nesta quinta-feira (20), o Ministério da Fazenda, o Ministério do Turismo e a Secretaria...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (18) novas regras para o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) pelo Poder Judiciário,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em favor do pedido de anulação de paternidade feito pelo filho de Cristian Cravinhos,...
Um medicamento conhecido mundialmente por tratar disfunção erétil pode ter um papel inesperado no combate a uma doença neurológica rara e devastadora que afeta...
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, passou por um surto nesta sexta-feira (13) na Penitenciária Federal de Brasília, precisando de atendimento médico...
O apresentador Ratinho se manifestou nesta sexta-feira (13) nas redes sociais após declarações feitas durante o Programa do Ratinho, exibido na última quarta-feira (11)...
O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (13) um programa que oferece recompensa de até US$ 10 milhões a cidadãos iranianos...
Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pelo instituto Quaest indica que um eventual apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à candidatura presidencial...
Uma operação da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) resultou na interdição de uma fábrica de panificação localizada no bairro Carlito Pamplona, após a...
O ex-presidente Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular em Brasília devido a uma pneumonia grave que...
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, trocou seu advogado depois que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter sua...