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Na última sexta-feira (14), o juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 22ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, decidiu extinguir a ação...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
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O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quinta-feira (13), três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1),...
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Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) nesta quarta-feira (12), destacando-se em seu discurso pela defesa da igualdade social...
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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu recentemente o edital que previa a compra de 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores. O...
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O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um pedido de habeas corpus apresentado para evitar uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação...
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O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi alvo de uma tentativa de ataque hacker na terça-feira (4), conforme informou a própria Corte....
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Leonardo Rodrigues de...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que considera essencial uma “punição adequada” para impedir novas tentativas...
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Dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que, desde 2015, mais de 1,7 milhão de audiências de custódia foram realizadas no Brasil....
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta segunda-feira (24) o advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair...
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