Justiça
Com o objetivo de estimular atividades dos chamados “nômades digitais” no Brasil, o Conselho Nacional de Imigração, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentou a concessão de...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Justiça
O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
Justiça
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
Justiça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
Justiça
O juiz Renato Augusto Pereira Maia, da 11a Vara da Fazenda Pública de São Paulo, rejeitou uma ação da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP)para...
Justiça
Em nota técnica divulgada na quarta-feira (19), o Ministério Público do Ceará (MPCE) defendeu e sugeriu a obrigatoriedade da vacinação de crianças contra o...
Justiça
A Justiça Federal da 3ª Região determinou o arquivamento de investigações que apuravam o repasse da telefônica Oi à empresa Gamecorp, de propriedade de...
Justiça
O juiz federal da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Fabio Tenenblat, proibiu — em respeito a pessoas diagnosticadas com hanseníase — o...
Justiça
Na quinta-feira (13), o juiz federal da 13ª Vara Federal Cível do DF, Marcos José Brito, deu 5 dias para que o presidente Jair...
Justiça
Durante entrevista ao Jornal da TC Cultura na terça-feira (11), o juiz da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos (SP), Iberê Dias, defendeu...
Justiça
A Justiça Federal publicou uma sentença definitiva contra Sergio Camargo, presidente da Fundação Palmares, na qual anula a exclusão de parte do acervo da instituição. A informação...
Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em 12 de maio se é constitucional punir o motorista que não aceita se submeter ao teste do bafômetro....
Justiça
A juíza federal de segunda instância, Maria do Carmo Cardoso, liberou recursos e aeronaves de um grupo suspeito de atuação em garimpo ilegal de...
Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar humanitária por...
Brasil
Um taxista foi assaltado por dois adolescentes durante uma corrida por aplicativo na tarde desta segunda-feira (23), na região de Oswaldo Cruz, Zona Norte...
Política
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), reagiu com surpresa e irritação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça,...
Mundo
O Ministério da Saúde da Rússia atualizou suas recomendações para testes de saúde reprodutiva, incluindo novas regras para homens e mulheres. Segundo o documento,...
Entretenimento
A família do ator Gerson Brenner confirmou, na noite desta segunda-feira (23), o falecimento do artista aos 66 anos. Embora a causa da morte...
Esportes
A Nike apresentou nesta segunda-feira (23) a nova camisa amarela da seleção brasileira, mas o lançamento ganhou repercussão inesperada após a divulgação de um...
Brasil
A influenciadora Monniky Fraga foi presa na manhã desta terça-feira (24) durante uma operação da Polícia Civil que investiga um esquema de crimes envolvendo...
Brasil
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se manifestou nesta terça-feira (24) após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a...
Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília, na noite de segunda-feira (23), após apresentar...
Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar temporária por...
São Paulo
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) autorizou nesta segunda-feira (23) o início das obras da futura Estação Dutra, da Linha 2-Verde...
Brasil
Depois de virar meme nas redes sociais, o guarda municipal Leite, da equipe da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) de Fazenda Rio Grande, apareceu em...