Advocacia da Casa defende que plenário preserve a Emenda Constitucional 141 “incólume em sua integridade” e contesta regras sobre jornada de 8h24, compensação de...
O deputado Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHMIR), encaminhou nesta quarta-feira (29) um ofício ao...
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) tomou posse nesta quarta-feira (29) como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, responsável pela articulação do governo com...
O dólar comercial fechou nesta quarta-feira (29) praticamente estável, vendido a R$ 5,358, variação de apenas 0,03% em relação ao fechamento anterior, de R$...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quarta-feira (29) sobre o pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) ao Supremo Tribunal Federal...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma recomendação para que juízes e juízas da área criminal não aceitem pedidos feitos diretamente...
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesta quarta-feira (29) ao Instituto Médico-Legal (IML) acesso completo a todas as informações das perícias realizadas nos corpos...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (29) que o país vive um cenário de graves ações policiais que...
O ministro Luiz Fux, relator da ação que discute se a nomeação de parentes de autoridades para cargos políticos configura nepotismo, solicitou nesta quarta-feira...