A proposta de cesta básica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sujeita a isenção de tributos, não abrange carnes e sal, os quais terão uma redução de 60% na alíquota, ainda a ser definida pelo Congresso. Produtos como salmão e lagosta serão totalmente tributados.
O texto que regula a reforma tributária, promulgado em dezembro de 2023 pelo Ministério da Fazenda, foi encaminhado à Câmara para discussão. A Casa terá a prerrogativa de adicionar ou remover itens da cesta básica nacional.
Os produtos nessa cesta terão alíquota zero de imposto, conforme proposto pelo governo: arroz, leite, manteiga, margarina, feijão, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha de milho, farinha de trigo, açúcar, massas e pães.
Embora ovos e frutas estejam isentos de impostos, eles não fazem parte da cesta básica nacional. Já as carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves terão suas alíquotas reduzidas em 60% do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Alguns tipos de peixe também terão reduções nas alíquotas, enquanto outros serão tributados integralmente (100% do IBS e CBS), como salmão, atum e bacalhau. Lagosta e moluscos estarão sujeitos à taxa completa.
