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Os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho, e do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, se reúnem nesta segunda-feira (14), às 14h, na sede da autoridade monetária, para discutir a inspeção técnica que o tribunal pretende realizar no BC no âmbito da liquidação do Banco Master. O encontro também deve contar com a participação do ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso no TCU.
A reunião ocorre após um período de tensão institucional entre as duas entidades e tem como principal objetivo alinhar entendimentos sobre o alcance da fiscalização do TCU e a autonomia do Banco Central. Segundo Vital do Rêgo, a intenção é conciliar o papel constitucional de controle exercido pelo tribunal com as prerrogativas do BC, que questionou a realização de uma inspeção em suas dependências.
Na semana passada, o TCU decidiu suspender temporariamente a inspeção que seria realizada no Banco Central. A medida teve como finalidade permitir a definição de um calendário comum para a apresentação de documentos relacionados ao caso, muitos deles classificados como sigilosos. Para o presidente do TCU, trata-se de um processo que deve ser concluído em curto prazo e que exige apenas um “afinamento de posições” entre as instituições.
O embate ganhou força após o ministro Jhonatan de Jesus determinar a inspeção em documentos do BC, sob o argumento de que as informações prestadas até então não seriam suficientes para embasar as explicações sobre a liquidação do Banco Master, decretada em novembro. O Banco Central reagiu à decisão e apresentou recurso, sustentando que a medida não poderia ser tomada de forma monocrática, devendo passar pela deliberação do colegiado do TCU.
O relator acolheu o pedido do BC para levar a discussão ao plenário, mas registrou sua discordância quanto ao argumento apresentado. Em despacho, afirmou que, do ponto de vista regimental, não procede a premissa de que a inspeção dependeria necessariamente de autorização exclusiva de um órgão colegiado. Jhonatan de Jesus também destacou que o recuo se deu em razão da ampla repercussão pública do caso, o que, segundo ele, recomenda que a controvérsia seja apreciada pelo plenário do tribunal, instância adequada para dar estabilidade institucional ao tema.
Antes mesmo da determinação da inspeção, as explicações solicitadas pelo relator ao Banco Central já vinham sendo alvo de críticas. No mesmo dia em que o BC foi intimado a responder, em até 72 horas, sobre os fundamentos da liquidação do banco controlado por Daniel Vorcaro, representantes do setor bancário se manifestaram.
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) declarou confiança na decisão do Banco Central e ressaltou que a solidez e a resiliência do sistema financeiro, assim como a independência do regulador, são patrimônios nacionais. A entidade afirmou ainda que a força do setor bancário está diretamente ligada à credibilidade e à dignidade institucional do Banco Central, pilares que, segundo a federação, sempre marcaram a atuação da autoridade monetária.
