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O popular jogo “Fortnite” foi aprovado pela Apple nesta terça-feira (20), marcando seu retorno à App Store nos Estados Unidos, cinco anos após ter sido removido da plataforma. A decisão encerra uma longa e acirrada batalha judicial entre a Epic Games, desenvolvedora do jogo, e a gigante de tecnologia.
“Fortnite” foi retirado da App Store em 2020 depois que a Epic Games atualizou seu jogo para permitir pagamentos diretos, contornando o mecanismo de pagamento in-app da Apple, que cobra comissões de até 30%. Essa atitude irritou a Apple e deu início a uma disputa legal que durou anos.
No mês passado, a Epic Games conquistou uma vitória significativa na justiça, quando um juiz decidiu que a Apple não poderia cobrar comissão quando os aplicativos redirecionassem para pagamentos externos, nem ditar a aparência desses links. A Epic anunciou na semana passada que havia submetido “Fortnite” para a App Store dos EUA. Para retornar, o jogo teve que passar pelo “App Review”, o processo da Apple onde novos aplicativos ou atualizações são analisados por funcionários da empresa para garantir que funcionam e aderem às diretrizes da companhia.
A Apple vinha arrastando o processo de aprovação do aplicativo desde 9 de maio, quando a Epic o submeteu. Na semana passada, a Epic entrou com um novo recurso judicial e, na segunda-feira, um juiz determinou que a Apple deveria “explicar” por que “Fortnite” ainda não havia sido aprovado ou chegar a uma resolução com a Epic sobre o status do jogo.
A Apple está recorrendo da última ordem judicial e busca uma suspensão que lhe permita reverter as mudanças que já fez na App Store em resposta à decisão anterior. Um representante da Apple não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
A decisão judicial do mês passado levou grandes desenvolvedoras de aplicativos, como Amazon e Spotify, a modificar seus aplicativos para incluir links de compra de conteúdo. Por exemplo, agora os usuários podem comprar livros Kindle diretamente dentro do aplicativo Kindle em um iPhone.
Amazon e Spotify conseguiram atualizar aplicativos já existentes com as mudanças possibilitadas pela ordem judicial do mês passado. Após a Epic Games processar a Apple, a fabricante do iPhone “revogou” a conta de desenvolvedor da Epic, além de remover “Fortnite”.
A Epic Games conseguiu obter uma conta de desenvolvedor europeia e agora oferece “Fortnite” na Europa através de uma loja de aplicativos de terceiros sob a Lei de Mercados Digitais, que entrou em vigor no ano passado. Usuários de iPhone também podem jogar “Fortnite” através de serviços de jogos em nuvem. No entanto, mesmo na Europa, a Apple tentou encerrar a conta da Epic antes de recuar, conforme relatado pela Epic.
As taxas que a Apple cobra da App Store são uma parte cada vez mais importante dos negócios da empresa. Elas são reportadas na área de “Serviços” da Apple, que também inclui publicidade, garantias AppleCare, pagamentos e ofertas de assinatura como o Apple TV+. A Apple reportou quase US$ 27 bilhões em receita de serviços durante o trimestre de março.
