Lei de Incentivo ao Esporte bate recorde de projetos apresentados em 2024

O ano de 2024 chega ao fim com um marco na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que registrou 6.664 projetos apresentados, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas até o início de dezembro. Esse resultado reflete o fortalecimento dessa política pública, que possibilita a destinação de percentuais do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para financiar iniciativas esportivas.

Dentre os projetos, 3.506 são da categoria educacional, 1.611 correspondem a manifestações de participação, como eventos de lazer e atividades lúdicas, e 1.547 se dedicam ao alto rendimento. Até a primeira quinzena de dezembro, mais de 2.400 projetos foram autorizados a captar recursos, totalizando cerca de R$ 2,9 bilhões, com potencial de beneficiar diretamente mais de 1,7 milhão de pessoas. Até o início de dezembro, o valor efetivamente captado foi de R$ 450 milhões. O Ministério do Esporte é o responsável pela autorização dos projetos e das instituições para captar recursos junto à iniciativa privada.

O ministro do Esporte, André Fufuca, ressaltou que a quantidade de projetos apresentados demonstra a grandeza da Lei de Incentivo ao Esporte, que é uma ferramenta essencial no fomento à prática esportiva, à formação de atletas e ao fortalecimento das estruturas esportivas no Brasil, abrangendo desde o esporte de base até o alto rendimento.

Em comparação com 2022, houve um aumento de 219% no número de projetos apresentados, com 3.042 propostas submetidas naquele ano, contra 6.664 em 2024. Desde a criação da Lei de Incentivo ao Esporte, mais de 35 mil projetos foram apresentados, com um aporte superior a R$ 5,4 bilhões, beneficiando mais de 15 milhões de brasileiros, segundo o Painel da Cidadania. Do montante captado, 44,7% foi destinado ao esporte de alto rendimento, 35,5% à educação, 18,4% ao lazer e 1,4% à formação.

Paulo Henrique Cordeiro, secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, afirmou que, além de fomentar o desenvolvimento de atletas e competições, a LIE tem um papel crucial na inclusão social. Ele destacou que, ao apoiar projetos esportivos por meio dessa política, as empresas não estão apenas contribuindo para o desenvolvimento de atletas e competições, mas também para a construção de um futuro melhor para o país, enfatizando o esporte como uma ferramenta de transformação, especialmente em comunidades vulneráveis.

Isania Cruvinel, diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, também mencionou o recorde no volume de projetos apresentados, avaliados e aprovados, o que reflete o fortalecimento deste importante instrumento de financiamento das atividades esportivas no país. Ela ressaltou o impacto desses projetos na formação de jovens, na melhoria da saúde e na descoberta de novos talentos.

Após a aprovação dos projetos pelo Ministério do Esporte, os proponentes têm até dois anos para captar os recursos e executar as iniciativas. No entanto, a aprovação não garante a obtenção dos fundos, sendo essencial sensibilizar potenciais patrocinadores a investir por meio da LIE.

Com resultados expressivos e uma base sólida, a Lei de Incentivo ao Esporte continua a se consolidar como um pilar do esporte brasileiro, promovendo competições e transformações sociais significativas em todo o país.