A Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o humorista Fábio Porchat ao pagamento de indenização de cerca de R$ 40 mil por danos morais e à publicação de retratação em processo por danos morais movido pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A quantia corresponde ao valor atualizado de 30 salários mínimos, mais juros.
O comediante ainda terá que excluir as publicações em que ofende o vereador e divulgar, em 48 horas, a “sentença e retratação às calúnias, integralmente, nos mesmos meios de comunicação onde foram publicadas as ofensas”. A pena para o descumprimento de cada determinação é de R$ 1 mil ao dia.
A briga teve início em setembro de 2021, quando Porchat publicou em suas redes que os herdeiros de Bolsonaro eram “corruptos”. “Vocês criticam as ações do presidente Bolsonaro, mas pensa: se você fosse miliciano, corrupto, isolado no poder, tentando aparelhar o estado pra proteger seus filhos corruptos, sem apoio da população, negacionista, você não faria o mesmo? #Empatia”, ironizou o humorista em um tuíte na ocasião.
Em decisão publicada nessa terça-feira (6), o juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, do 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, disse que a publicação de Porchat é “uma nota cáustica, desarrazoada e desconectada das provas produzidas nestes autos”.
“Por outro lado, entendida a manifestação como sátira ou humor, o que se admite como argumentação, apresenta-se ela pobre e despida da perspicácia e sagacidade que notabilizaram o réu em sua jornada artística”, afirmou o magistrado.
