STF adia decisão sobre anular provas de revista motivada por cor da pele

O caso em análise é de um homem negro em Bauru (SP), que foi abordado por policiais na rua. O homem carregava 1,53g de cocaína e foi preso.

Ao longo do processo judicial, os policiais disseram que resolveram abordá-lo também por causa da cor da pele.

A defesa do criminoso recorreu às instâncias superiores alegando que houve perfilamento racial.

Ou seja, o homem só teria sido alvo da polícia por ser negro. Isso, na visão da defesa do criminoso, deveria cancelar todo o processo, inclusive a prisão.

Nesta quarta, Fux pediu vista argumentando que a análise do caso deve continuar com o plenário completo do STF.

“Entendo que deveríamos julgar com o quórum completo. Não estamos com o quórum completo. Vou reanalisar as matérias dos ministros Fachin e Moraes. Pedir vista e trazer [para votação] tão logo a sessão possa se realizar com o quórum completo. Vista até quarta-feira”, afirmou o magistrado ao votar.

Até o momento, o relator do caso Edson Fachin foi o único a considerar que houve perfilamento racial no caso da abordagem de Bauru.

Fachin ainda votou para cancelar todo o processo e também a prisão do criminoso.

Quatro ministros entenderam que, nesse caso específico, não houve perfilamento racial: André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.