Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Lewandowski
(STF)

Justiça

Lewandowski derruba decisão de Mourão que reduziu alíquota do Pis/Cofins

Nesta quarta-feira (8), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, o governo a suspender redução da alíquota de Pis/Cofins de pessoas jurídicas, estipulada por meio de decreto no final do governo anterior, assinado pelo então presidente em exercício da República, Hamilton Mourão. O texto foi publicado no dia 30 de dezembro e passava a vigorar no dia 1º de janeiro.
Mourão reduziu de 0,65% para 0,33% a alíquota do PIS e de 4% para 2%, a da Cofins, em receitas financeiras de pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa.
 
Editado em 1º de janeiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto restabelece as alíquotas originais do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas financeiras de grandes empresas.

Ao analisar o caso, Lewandowski concordou com os argumentos apresentados pela AGU. 

“Entendo que não houve aumento ou restabelecimento de alíquota de PIS/Cofins incidentes sobre receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa, de modo a afastar a anterioridade nonagesimal”, decidiu o ministro.

O caso chegou ao STF depois que empresas passaram a questionar na Justiça a volta aos patamares anteriores das alíquotas, conforme determinado pelo decreto do governo Lula. Diante de decisões que atendiam a esses pedidos, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Corte para suspender essas sentenças e declarar a constitucionalidade do decreto atual.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O caso será submetido ao plenário virtual da Corte, em sessões entre os dias 17 e 24 de março.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Mundo

O mundo está à beira de uma catástrofe, disse o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, na sexta-feira, apontando os riscos de um potencial conflito...

Mundo

Três pessoas morreram e 10 ficaram feridas em um tiroteio em um supermercado em Fordyce, no Arkansas (EUA). A informação foi dada pela Polícia...

Brasil

Professores de ao menos 25 universidades federais encerraram a greve iniciada em meados de abril, de acordo com apuração da Agência Brasil. O prazo...

Alexandre de Moraes Alexandre de Moraes

Justiça

Nesta sexta-feira (21), o congressista republicano Chris Smith enviou uma carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, exigindo esclarecimentos sobre...

Juscelino Filho - Polícia Federal indicia ministro de Lula por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa Juscelino Filho - Polícia Federal indicia ministro de Lula por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Política

Nesta sexta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que está “feliz” com a atuação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho...

Política

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSol-SP) apresentou dois projetos de lei para dificultar a possibilidade de médicos e outros profissionais de saúde se recusarem a...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Brasil

Um homem de 28 anos faleceu após cair da sacada de um prédio na manhã de sexta-feira (21), na Vila Andrade, zona oeste de...

Brasil

O Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo (Sindguardas-SP) notificou a prefeitura da capital paulista após constatar que agentes que trabalham na região...

Brasil

No dia 21 de junho, sexta-feira, faleceu Davi Freire Zerbone, de 4 anos, que havia sido admitido no Hospital Estadual Roberto Chabo (HERC), em...

Brasil

Um homem procurado pelo feminicídio de sua ex-companheira em Sorocaba, interior de São Paulo, foi capturado na capital enquanto tentava escapar. Segundo informações dos...

Brasil

O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou nesta sexta-feira (21) que o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, será parcialmente reaberto na primeira...

Brasil

Na cidade de Teresina, a polícia efetuou a prisão de um comerciante e seu irmão sob a acusação de liderarem um grupo criminoso envolvido...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit