O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente criou, a partir de 2019, a chamada Agenda Ambiental Urbana. O objetivo é transformar ações de preservação ambiental em áreas urbanas, levando mais saúde e qualidade de vida à população.
O Lixão Zero é o principal programa em execução. Desde 2019, 645 lixões foram fechados no Brasil, o que representa uma queda de 20% no período. A pasta também investiu R$ 200 milhões em coleta seletiva e triagem mecanizada para ampliar a reciclagem dos resíduos. “Este é um exemplo importante, diante do desafio que se acumulou nas últimas décadas, de um país que gera mais de 80 milhões de toneladas de resíduos por ano. A fotografia que recebemos em 2019 é que 32 milhões de toneladas eram despejadas no meio ambiente”, destacou o secretário de Qualidade Ambiental, André França.
Outra aposta do programa é o reaproveitamento e reciclagem do que vai para o lixo. Entre as ações, estão investimentos em geração de energia. Em setembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, realizou o primeiro leilão de energia a partir dos resíduos sólidos, com investimentos de mais de R$ 500 milhões. “Temos aqui um leque de opções para reduzir e eliminar essas áreas de disposição inadequada, os lixões. Ao mesmo tempo, podemos olhar para o lixo não mais com algo a ser descartado, mas como matéria-prima para gerar energia”, reforça França.
O Sistema de Logística Reversa amplia o reaproveitamento e descarte adequado do lixo. Dez capitais brasileiras já implementaram pontos de coleta de eletroeletrônicos. Entre 2019 e 2020, foram recolhidas 470 toneladas de eletroeletrônicos. São itens que deixaram de ser descartados no meio ambiente, causando a poluição do solo e das águas. A meta do ministério é chegar a 5 mil pontos de coleta até 2025. “O lixo se transforma em novos produtos. O Sistema de Logística Reversa foi criado para que ele retorne ao processo produtivo, reduzindo o descarte inadequado, gerando empregos, reduzindo emissão de gases de efeito estufa, além de reabastecer a indústria com matéria-prima, evitando nova extração de recursos naturais”, explica o secretário de Qualidade Ambiental.
Além dos eletroeletrônicos, mais de 3 mil pontos de descarte de medicamentos já foram instalados, bem como sistemas para recolhimento de baterias de chumbo, latas de alumínio, óleo lubrificante e embalagens de defensivos agrícolas.
De acordo com o secretário André França, em 2020, foram recolhidos e destinados para reciclagem mais de 275 mil toneladas de baterias, o que permitiu a reciclagem de 144 mil toneladas de chumbo. “Isso evita a contaminação do solo, além da questão econômica, visto que o Brasil não possui reserva mineral de chumbo. Hoje, 15 milhões de baterias tem destino certo no Brasil”, comemora o secretário. O país também é recordista mundial no recolhimento e reciclagem de latas de alumínio com mais de 31 bilhões de latas recicladas. Em 2020, das 402 mil toneladas de latas comercializadas, 391 mil toneladas foram recicladas. “É um sistema que funciona e inspira outros sistemas a melhorarem também”, afirma França.
O programa Cidades +Verdes é outra ação para criar, ampliar e recuperar áreas verdes, praças e parques urbanos. Com o Cadastro Ambiental Urbano (CAU) os municípios podem acessar recursos, além de receber contribuições da população para melhorar as áreas verdes. O CAU já tem mais de 6 mil áreas cadastradas em 186 municípios de 24 Estados. Segundo André França, já foram fechados dois contratos com recursos para criação ou melhorias de áreas verdes e dois convênios envolvendo arborização e recuperação de área verde degradada. “Aqui, estamos falando de mais qualidade do ar, mais drenagem urbana e espaços que merecem uma valorização”, explicou.
Outros programas também fazem parte da estratégia para levar qualidade de vida à população que mora em cidades. O Combate ao Lixo no Mar realiza ações de limpeza e coleta de lixo em manguezais e orlas marítimas, destinação adequada dos resíduos sólidos, além de disponibilizar dados e informações para melhoria das políticas. Mais de 370 mutirões de limpeza já foram realizados, retirando mais de 266 mil toneladas de lixo das praias, com apoio de 32 mil voluntários.
Já o programa Rios +Limpos, tem o objetivo de recuperar 110 mil quilômetros de rios poluídos no Brasil. O primeiro mutirão, realizado no Pantanal em 2021, retirou mais de 12 toneladas de lixo em 3 dias.
