Casa Branca nega recuo e mantém congelamento de fundos federais

A Casa Branca negou múltiplas reportagens da mídia que sugeriam uma revisão da decisão de congelar subsídios e empréstimos federais, insistindo que a ordem permanece em vigor.

Na quarta-feira, várias reportagens sugeriram que a suspensão da assistência federal havia sido revogada, com o Escritório de Gestão e Orçamento (OMB) supostamente circulando um memorando sobre o assunto entre agências federais e departamentos executivos. A Secretária de Imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, usou o X (anteriormente Twitter) para negar a notícia, explicando que apenas um memorando do OMB sobre o assunto foi rescindido devido aos desafios legais enfrentados pela ordem.

“Isso NÃO é uma revogação do congelamento de financiamento federal. É simplesmente uma revogação do memorando do OMB”, escreveu Leavitt. “As ordens executivas do Presidente sobre financiamento federal permanecem em pleno vigor e serão rigorosamente implementadas.”

A confusão provavelmente foi desencadeada por uma declaração da Democracy Forward, uma das ONGs que liderou o desafio legal contra o congelamento. O novo memorando circulado pelo OMB agora instrui os chefes de agências e departamentos executivos a contatarem seus conselheiros jurídicos caso “tenham dúvidas sobre a implementação das Ordens Executivas do Presidente”, disse a ONG, interpretando-o, no entanto, como uma revogação total da política.

“Enfrentando pressão legal de nossos clientes e após a decisão de um juiz federal em nosso caso na noite passada, a administração Trump-Vance abandonou o congelamento de financiamento federal ordenado pelo OMB”, disse a Democracy Forward em um comunicado, aparentemente saudando prematuramente o desenvolvimento como uma grande vitória.

A interpretação da ONG sobre o memorando foi ainda reforçada por várias reportagens da mídia citando fontes supostamente informadas que afirmavam que o congelamento de financiamento federal havia sido realmente cancelado.

A ordem, emitida na segunda-feira, instruiu as agências federais a “pausar temporariamente todas as atividades relacionadas a obrigações ou desembolso de toda assistência financeira federal”. A medida gerou caos e preocupações generalizadas sobre o destino de vários programas cruciais, incluindo financiamento de escolas, habitação para famílias de baixa renda e outros.

A medida enfrentou desafios legais imediatos de vários grupos, com um juiz federal bloqueando temporariamente o esforço na terça-feira. A confusão levou a Casa Branca a esclarecer, afirmando que “qualquer programa que forneça benefícios diretos aos americanos” havia sido “explicitamente excluído”.