Conselho de Segurança da ONU se reúne hoje para debater legalidade de ataque à Venezuela

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) se reúne nesta segunda-feira (5) para discutir o ataque militar dos Estados Unidos contra a Venezuela que resultou na captura do ditador Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores. A sessão extraordinária está prevista para começar por volta das 12h (horário de Brasília) e promete acirrar o debate diplomático sobre soberania, legalidade internacional e uso da força.

A reunião foi solicitada pela Colômbia, que ocupa uma das cadeiras rotativas do Conselho, e recebeu apoio da Rússia e da China, membros permanentes com poder de veto. O principal foco do encontro será a legalidade da operação norte-americana, que levou Maduro aos Estados Unidos para responder a acusações relacionadas ao narcotráfico internacional e à posse de armas de guerra.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, manifestou preocupação com os desdobramentos do episódio e classificou a ação como um precedente perigoso, com potenciais impactos para toda a região. Segundo ele, o episódio levanta sérias dúvidas sobre o respeito às normas do direito internacional.

“Independentemente da situação na Venezuela, esses acontecimentos constituem um precedente perigoso. O secretário-geral segue enfatizando a importância do pleno respeito, por todos, ao direito internacional, incluindo a Carta da ONU”, afirmou o porta-voz de Guterres, Stéphane Dujarric.

Atualmente, o Conselho de Segurança é composto por 15 países, sendo cinco permanentes — Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido — e dez membros rotativos. Entre estes está o Brasil, que deve defender o multilateralismo e reforçar a posição histórica de que a América Latina deve ser uma zona de paz.

De acordo com fontes diplomáticas, a posição brasileira deverá seguir a linha adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que criticou a intervenção militar norte-americana sem citar diretamente os Estados Unidos ou individualizar responsabilidades. O Brasil pretende destacar a necessidade de diálogo, cooperação internacional e soluções negociadas, rejeitando o uso da força como instrumento de imposição política.

O ataque dos Estados Unidos ocorreu na madrugada de sábado (3), por volta das 1h50 no horário local. Moradores de Caracas relataram ao menos sete explosões, além da presença de aeronaves militares sobrevoando a capital. Outras regiões, como Miranda, Aragua e La Guaira, também foram atingidas, com bombardeios em alvos civis e militares, segundo autoridades venezuelanas.

Horas depois, o presidente norte-americano Donald Trump anunciou a captura de Maduro e de Cilia Flores. O casal foi retirado do país em um helicóptero das Forças Armadas dos EUA, levado até o navio de guerra Iwo Jima e, em seguida, transferido para Nova York.

A operação ocorreu após meses de escalada de tensão entre Washington e Caracas. Desde setembro do ano passado, os Estados Unidos intensificaram ações navais no Caribe e no Pacífico, próximas às costas da Venezuela e da Colômbia, alegando combate ao narcotráfico. O governo norte-americano acusa Maduro de liderar redes criminosas responsáveis pelo envio de drogas ao território dos EUA.

Maduro deve comparecer à Justiça norte-americana ainda nesta segunda-feira. Segundo a procuradora-geral dos Estados Unidos, Pamela Bondi, ele responde por conspiração para narcoterrorismo, conspiração para importação de cocaína, posse de metralhadoras e dispositivos explosivos, além de conspiração para o uso desses armamentos contra os Estados Unidos.