Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (04) a Lei 14.107/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra a Covid-19.
A lei teve origem na Medida Provisória 994/20, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, aprovada pela Câmara no último dia 2 e pelo Senado, ontem (03).
O dinheiro vai custear contrato entre a Fiocruz e o laboratório AstraZeneca, empresa que desenvolve a vacina contra o novo coronavírus em parceria com a Universidade de Oxford.
A vacina está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. Caso a eficácia seja comprovada, o Brasil pretende produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição por meio do SUS até o final do primeiro semestre de 2021.