Na tarde desta quinta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 468/19, dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e General Peternelli (PSL-SP), que cria o Cartão Nacional de Vacinação On-line, vinculado ao CPF dos respectivos titulares. A matéria será enviada ao Senado.
Aprovado na forma de um substitutivo do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), o projeto prevê o acesso à carteira pelo titular preferencialmente por meio de aplicativo em dispositivos móveis ou equivalentes após cadastro no Ministério da Saúde.
Os dados de vacinação viabilizarão ainda a emissão do Certificado Internacional de Vacinação, conforme a legislação vigente.
No dia 14 deste mês, Dr. Luiz disse que a decisão vai abrir caminho para um “passaporte verde” para os vacinados contra Covid-19. “Significa a criação de um aplicativo para que a gente acabe com esse delay e essa discussão, número de doses enviadas a estados e municípios e o número de doses efetivamente aplicadas. O nosso sistema de informação infelizmente é muito ruim. Entre a dose aplicada e a dose informada nós temos aí um delay de quase 15 dias”, disse o parlamentar em pronunciamento à imprensa depois de reunião do comitê nacional de enfrentamento à pandemia.
“Ao fazer um aplicativo que o próprio enfermeiro, técnico ou médico que aplique a vacina possa fazer a informação, nós também vamos gerar, além de informação em tempo real, corrigindo essa distorção de dados, parece que os estados e municípios não estão aplicando as vacinas quando estão, ministro, vamos acabar com essa distorção, e ao gerar isso, presidente Rodrigo Pacheco, também geraremos o passaporte verde da imunidade, que hoje diversos países já estão pedindo para entrada no seu próprio país, para entrada em alguns lugares”.
