Ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro e Mourão estão prontas para julgamento pelo TSE

As duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro e Mourão por supostos disparos de mensagens em massa durante a campanha eleitoral de 2018 estão prontas para julgamento pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação é da CNN Brasil.

Porém, na avaliação de integrantes do TSE, embora já tenham sólida base de sustentação jurídica, os processos só avançam para uma possível responsabilização de Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, se o mundo político fizer sinais nesse sentido.

Segundo a CNN, isso porque o resultado pode ser a cassação dos dois e, consequentemente, a convocação de eleições indiretas pelo Congresso.

O Corregedor-Geral da Corte, o ministro Luis Felipe Salomão, responsável pelas investigações, indicou a colegas estar concluindo os pareceres e, para que o plenário da Corte analise as ações, o magistrado precisa liberá-los para a pauta e o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, marcar a data do julgamento.

A avaliação de integrantes do tribunal, no entanto, é a de que os requisitos técnicos –considerados robustos– precisam estar atrelados a condições políticas. Ou seja, de acordo com ministros ouvidos pela CNN Brasil, em caráter reservado, o TSE não cassará uma chapa presidencial se não houver um apelo político de líderes do Congresso — o que consideram hoje não ter.