Kassio Nunes suspende punição a promotor que investigou Gilmar Mendes

Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, suspendeu a punição ao promotor que investigou seu colega de tribunal, Gilmar Mendes.

Ele decidiu impedir que o promotor Daniel Zappia ficasse 45 dias afastado do cargo, sem receber salário, depois de ser punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Segundo Kassio, não é possível aplicar a pena ao promotor antes de ser analisado seu recurso contra a condenação.

O promotor abriu um inquérito civil público para apurar se Gilmar se beneficiou financeiramente da estatização da União de Ensino Superior de Diamantino (Uned), em Mato Groso.

A faculdade pertencia à família do magistrado e foi vendida ao governo de Mato Grosso, à época comandando por Silval Barbosa (MDB).

A apuração acabou sendo suspensa pela Justiça local. Enquanto Zappia aguardava o desfecho, a defesa de Gilmar Mendes denunciou-o ao CNMP argumentando “sanha inquisitorial”.

Antes de o promotor chegar à cidade de Diamantino, havia investigações sobre o uso de agrotóxicos em fazendas da região, inclusive da família de Gilmar.

De acordo com os advogados do ministro do STF, ao investigar a extinta faculdade da família e promover ações judiciais na área ambiental, o promotor perseguia o membro da Corte.

Em setembro, o CNMP formou maioria para punir Zappia. O julgamento foi concluído. Foram em nove votos pela suspensão do promotor e apenas um contra. Eles seguiram o relator do processo administrativo disciplinar no CNMP, Luciano Maia.

A punição seria aplicada imediatamente, antes da análise de um recurso de Zappia. Ele recorreu ao Supremo, e Nunes Marques lhe deu razão.

A investigação sobre a venda da faculdade Uned não foi concluída até hoje. Há um recurso em análise no Judiciário. Em fevereiro, Maria Mendes a irmã de Gilmar, negou que ele tenha se beneficiado com o negócio.