O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deu início nesta quarta-feira (09) à tramitação do processo contra o deputado estadual Arthur ‘Mamãe Falei’ do Val (sem partido) por quebra de decoro parlamentar.
A decisão foi tomada após áudios vazados do parlamentar com declarações sexistas sobre as mulheres ucranianas. ‘Ucranianas são fáceis, pois são pobres’, afirmou Mamãe Falei.
Nessa 1ª etapa, o colegiado apenas aceitou as 21 representações contra o deputado. Elas foram transformadas em um único processo disciplinar.
A reunião foi aberta ao público. Um grupo de mulheres protestou contra o parlamentar e cobrou a perda do mandato.
Também na sessão desta quarta (09), o deputado Arthur do Val foi advertido formalmente no processo em que um assessor parlamentar dele bateu o ponto na Alesp estando fora do Brasil, em viagem ao Chile.
A aprovação da advertência no Conselho de Ética já tinha sido publicada no Diário Oficial.
Como funcionará a tramitação na Alesp:
Arthur terá o prazo de cinco sessões legislativas para apresentar a defesa prévia. Na sequência, o colegiado decide ou não se abre formalmente o processo disciplinar e escolhe um relator entre os 11 membros para definir a pena mais adequada ao parlamentar.
A pena pode ir de simples advertência até a cassação definitiva do mandato.
Após a apresentação do parecer no Conselho, os 11 membros do colegiado votarão se aceitam ou não a punição estabelecida pelo relator.
Logo depois da aprovação pelos membros do Conselho de Ética, o processo vai para votação no plenário da Casa em forma de projeto de lei.
Para que uma punição seja aplicada em Arthur do Val, pelo menos 48 deputados (maioria simples) precisam votar favorável ao projeto.
