O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) confirmou a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelo uso do hit “Milla” durante uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, em maio de 2021. A decisão obriga a parlamentar a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao cantor e compositor Emmanuel Goés Boavista, o Manno Góes, por danos morais.
A deputada publicou um vídeo no Youtube em maio de 2021 após uma manifestação na Avenida Paulista, convidando apoiadores a repetirem o bordão “eu autorizo” ao lado do cantor Netinho, que cantou a música “Milla”. O compositor Emmanuel Goés Boavista, detentor dos direitos autorais da música, pediu à Justiça a remoção do conteúdo. A 3ª Vara Cível de Salvador confirmou a sentença que condenou Zambelli a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao compositor por danos morais, pois considerou que ela divulgou a gravação de forma desautorizada, mesmo após vários pedidos para deletar o vídeo de suas redes sociais.
A apelação apresentada pela deputada federal foi rejeitada pelo tribunal, que decidiu manter a sentença da 3ª Vara Cível de Salvador (BA) na íntegra. A decisão determina que a parlamentar pague não apenas a indenização por danos morais fixada anteriormente, mas também por danos patrimoniais relativos ao direito autoral explorado. O valor dessa indenização ainda será definido.
