Oposição protocola hoje pedido de impeachment de iniciativa popular contra Alexandre de Moraes

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Política

Oposição protocola hoje pedido de impeachment de iniciativa popular contra Alexandre de Moraes

Por

Gianlucca Gattai

Publicado

09/09/2024

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A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja protocolar um pedido de impeachment de iniciativa popular contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na tarde desta segunda-feira (09).

O pedido já conta com mais de 1 milhão de assinaturas, refletindo o engajamento popular em torno da proposta.

A iniciativa está sendo liderada pelos deputados Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF), com o apoio de aproximadamente 150 congressistas que defendem a destituição de Moraes.

O processo de impeachment de um ministro do STF é iniciado pelo Senado, sendo que a pauta do pedido depende do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem a prerrogativa de levar a questão ao plenário.

O documento que fundamenta o pedido contra Moraes alega diversas acusações, incluindo abuso de poder, violação de direitos constitucionais e negligência. Segundo os denunciantes, Moraes teria desrespeitado princípios constitucionais ao cometer atos como a violação de direitos e garantias constitucionais, abuso de poder, e prevaricação no Caso Clezão.

A denúncia também aponta o uso indevido de prisão preventiva como mecanismo de coerção e o desrespeito a pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Outras acusações incluem a violação das prerrogativas de advogados, a negativa de prisão domiciliar para pessoas com problemas de saúde, a violação do princípio da presunção de inocência e dos direitos políticos de parlamentares.

O ‘superpedido’ também denuncia o uso indevido de recursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar adversários de Moraes, o monitoramento ilegal de perfis de ativistas da direita nas redes sociais, e o bloqueio ilegal de contas bancárias.

Além disso, acusa o ministro de desativar a plataforma X no Brasil e impor multas desproporcionais para o uso de VPNs, além de solicitar intervenção ao Congresso dos Estados Unidos para obter apoio externo.

Os deputados acreditam que a apresentação do pedido no Senado é um passo crucial para proteger a Constituição, restabelecer os limites entre os poderes e corrigir os supostos abusos cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes.