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O Senado Federal aprovou, em votação simbólica realizada nesta terça-feira (26), um projeto de lei que visa criar o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, uma iniciativa para melhorar o controle sobre os animais de estimação e assegurar a saúde pública e a responsabilidade dos tutores. O projeto, de autoria do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), agora segue para a sanção presidencial.
O Cadastro Nacional será uma base de dados acessível ao público, com informações detalhadas sobre cada animal, como identidade do proprietário, raça, saúde, vacinas, e o uso de microchips para identificação. A medida visa também facilitar a recuperação de animais perdidos ou roubados, além de responsabilizar os donos por situações de abandono ou danos causados por seus animais.
De acordo com o senador Mecias de Jesus, relator do projeto nas comissões, a criação do cadastro terá um impacto positivo em várias frentes, como o controle sanitário, a segurança pública e o bem-estar animal. A proposta também fortalecerá a responsabilização dos tutores em casos de maus-tratos ou negligência, ao tornar obrigatória a atualização das informações no cadastro, incluindo a morte ou doação de animais.
