Conselho de Ética avalia abertura de processo para cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve avaliar nesta terça-feira (23) a abertura de um processo contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta quebra de decoro parlamentar. O parlamentar reside nos Estados Unidos desde fevereiro.

A pauta discutirá a representação 22/25, de autoria do PT, que acusa Eduardo de dedicar-se “de forma reiterada a difamar instituições do Estado brasileiro”. O partido ressalta que “a imunidade parlamentar não é um salvo-conduto para a prática de atos atentatórios à ordem institucional, tampouco um manto protetor para discursos de incitação à ruptura democrática”.

A representação pede a cassação do mandato do deputado por quebra de decoro parlamentar. Durante a reunião, será realizado o sorteio da lista tríplice de nomes para a escolha do relator do processo.

Outros casos na pauta do Conselho

Na mesma reunião, o Conselho de Ética ouvirá as testemunhas de defesa do deputado Gilvan da Federal, que também responde a processo por quebra de decoro. São elas:

• Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP);

• Sargento Fahur (PL-PR); e

• Marcel Van Hattem (Novo-RS).

Gilvan é acusado de ter feito ofensas à deputada licenciada Gleisi Hoffmann, atual ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, e ao deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) durante reunião da Comissão de Segurança Pública.

Em 6 de maio, segundo parecer do relator do processo, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), Gilvan foi suspenso do mandato por três meses e já retornou às suas atividades. O conselho agora avalia o pedido de cassação do seu mandato.