Advocacia da Casa defende que plenário preserve a Emenda Constitucional 141 “incólume em sua integridade” e contesta regras sobre jornada de 8h24, compensação de...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou, na quinta-feira (12), o pacote de ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12), por 45 votos a 31, o texto-base do projeto de lei complementar apresentado pelo governo do presidente...
Proposta libera até R$ 149,4 bilhões em operações de crédito para financiar aposentadorias, benefícios assistenciais e o programa social; texto segue para sanção presidencial...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (20) a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União (AGU), para assumir a...
O governo federal anunciou que a exigência de biometria para novos beneficiários do INSS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) entra em vigor...
A Câmara dos Deputados afirmou nesta quarta-feira (19) não ter recebido qualquer informação sobre a saída do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) do Brasil...
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, se disse honrado pela indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira...
Deputados federais do PSOL do Rio de Janeiro solicitaram nesta quinta-feira (19) que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a prisão do deputado Alexandre...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi incluído nesta terça-feira (18) na Dívida Pública da União, em decisão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN),...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), cobrou nesta quarta-feira (19) que o governo federal explique sua posição contrária ao Projeto de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (19) o texto do Projeto de Lei (PL) Antifacções aprovado na terça-feira pela Câmara...
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), a versão do relator Guilherme Derrite (PP-SP) para o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que estabelece...