Advocacia da Casa defende que plenário preserve a Emenda Constitucional 141 “incólume em sua integridade” e contesta regras sobre jornada de 8h24, compensação de...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou, na quinta-feira (12), o pacote de ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12), por 45 votos a 31, o texto-base do projeto de lei complementar apresentado pelo governo do presidente...
Proposta libera até R$ 149,4 bilhões em operações de crédito para financiar aposentadorias, benefícios assistenciais e o programa social; texto segue para sanção presidencial...
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou nesta sexta-feira (28) a decisão do Congresso Nacional de derrubar a maior parte dos vetos presidenciais...
Em Paris, o ex-presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (27) que penas consideradas “exageradas” nos processos envolvendo a tentativa de golpe de Estado no...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta quinta-feira (27) que o PL Antifacção será votado na próxima semana. O anúncio foi feito...
O Partido Liberal (PL) anunciou nesta quinta-feira (27) a suspensão da remuneração e das atividades partidárias do ex-presidente Jair Bolsonaro, em cumprimento à legislação...
A dívida pública federal do Brasil subiu 1,62% em outubro em relação a setembro, atingindo R$ 8,254 trilhões, segundo informou o Tesouro Nacional nesta...
O Congresso Nacional impôs um significativo revés ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (27), ao derrubar vetos presidenciais considerados cruciais...
O Congresso Nacional convocou uma sessão conjunta para esta quinta-feira (27) para deliberar sobre uma série de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (26) a tese de repercussão geral do Tema 1229, estabelecendo um importante precedente para a regra...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na terça-feira (25), o julgamento que tornou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo...