O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12), por 45 votos a 31, o texto-base do projeto de lei complementar apresentado pelo governo do presidente...
Proposta libera até R$ 149,4 bilhões em operações de crédito para financiar aposentadorias, benefícios assistenciais e o programa social; texto segue para sanção presidencial...
O Senado Brasileiro está avaliando o Projeto de Lei (PL 494/2025), de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que propõe endurecer as punições para...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na terça-feira (27) o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que solicitava...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a analisar nesta sexta-feira (28) a decisão que envolve as emendas parlamentares, uma medida adotada pelo ministro Flávio...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (26) novas medidas para garantir a ordem e a formalidade nas sessões...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu, nesta quinta-feira (27), às críticas feitas pelo governo dos Estados Unidos, alegando que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manifestou apoio ao colega Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (27), em meio a processos que...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (27) que não há motivos para se declarar impedido de votar no...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou na quarta-feira (26) os recursos interpostos pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta quarta-feira (26), os pedidos do general Walter Braga Netto, do ex-diretor da...