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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução nesta quinta-feira (3) que proíbe a venda, distribuição e fabricação de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) em sua composição. Além disso, as empresas estão proibidas de veicular propagandas que promovam o uso da planta em produtos dessa categoria.
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e, de acordo com a Anvisa, o ora-pro-nóbis não é autorizado como ingrediente para suplementos alimentares. A decisão da agência foi motivada pela comercialização irregular de produtos com composição em desacordo com as regulamentações específicas que regem a categoria de suplementos alimentares no Brasil.
A Anvisa explicou que, para que um ingrediente seja aprovado como componente de suplementos, é necessário que passe por uma avaliação rigorosa de segurança e eficácia. “Essa avaliação científica deve comprovar que o ingrediente oferece benefícios nutricionais ou substâncias relevantes para a saúde humana”, afirmou a agência. As empresas que desejam comercializar tais produtos devem apresentar essa comprovação de forma clara e documentada.
Em sua justificativa, a Anvisa também ressaltou que suplementos alimentares não são medicamentos e, portanto, não podem alegar efeitos terapêuticos, como o tratamento, prevenção ou cura de doenças. A finalidade dos suplementos é complementar a alimentação de pessoas saudáveis, fornecendo nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos.
Vale destacar que a resolução não afeta o consumo ou a comercialização do ora-pro-nóbis in natura. A planta, que é considerada uma Panc (Planta Alimentícia Não Convencional), é comestível e rica em nutrientes. Tradicionalmente utilizada em diversas regiões do Brasil, especialmente em Minas Gerais, a Pereskia aculeata é conhecida por suas propriedades alimentícias e é frequentemente consumida em forma de folhas, sem alegações terapêuticas.
Os fabricantes de suplementos que usavam o ora-pro-nóbis em suas formulações devem ajustar seus produtos para cumprir com a nova determinação da Anvisa, sob pena de enfrentar sanções regulatórias.
O ora-pro-nóbis tem sido promovido por algumas empresas como um ingrediente capaz de auxiliar na perda de peso, alívio de dores e controle dos níveis de colesterol e açúcar no sangue.
