O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou uma ação que questionava a validade do programa Remessa Conforme, do Governo Lula, que zerou...
No último sábado (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um novo pedido de liberdade ao ex-deputado federal e...
Na última sexta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, rejeitou uma queixa-crime apresentada pelo vereador Carlos Bolsonaro contra o deputado...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comemorou a aprovação do ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Lula, Flávio...
Com a indicação de Flávio Dino aprovada pelo Senado Federal na quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ter 7 ministros indicados...