Em entrevista ao jornal O Globo divulgada nesta terça-feira (08), o ministro aposentado Celso de Mello defendeu a escolha de uma mulher para a próxima vaga de ministro da Supremo Tribunal Federal (STF).
A vaga de Rosa Weber, que hoje é presidente da Suprema Corte, será aberta no fim de setembro, quando será concedida a sua aposentadoria.
Celso de Mello afirmou ao jornal que a escolha de uma mulher no STF é um “ato denso de significação histórica”: “Sempre entendi que a escolha de uma mulher para o Supremo Tribunal Federal representa um gesto emblemático, além de necessário, pois constitui ato denso de significação histórica e pleno de consequências políticas”.
Ainda de acordo com Celso de Mello, ao indicar uma mulher para o STF, “transpõe-se uma barreira histórica, rompe-se uma resistência cultural e supera-se um contexto ideológico cujas premissas institucionalizavam uma inaceitável discriminação de gênero, que impedia, injustamente, o pleno acesso da mulher às instâncias mais elevadas de poder em nosso País”.
“O ato de escolha de uma mulher como Ministra do Supremo Tribunal Federal – além de expressar a celebração de um novo tempo – tem o significado de verdadeiro rito de passagem, pois reafirma, de modo positivo, na história judiciária do Brasil, uma clara e irreversível transição para um modelo social que repudia a discriminação de gênero ao mesmo tempo em que consagra a prática afirmativa e republicana da igualdade!”, afirmou o ex-ministro ao jornal.
De acordo com Celso de Mello, não é por falta de opções que uma eventual nomeação de uma ministra para o STF deixaria de acontecer: “Há grandes nomes femininos que se qualificam como notáveis juristas e pessoas que preenchem todas as condições constitucionais para efeito de legítima investidura no altíssimo cargo de integrante da Suprema Corte do Brasil!”.
Ao jornal, ele ainda fez uma ressalva de que a escolha de ministro do STF “compete privativamente ao Presidente da República, com o concurso do Senado Federal, que dispõe, a propósito de tão sensível e relevantíssima matéria, de imenso e grave poder no processo de aprovação (ou não) da indicação presidencial”.
Ele ainda disse que nos EUA, onde vigora um sistema similar ao brasileiro, a Suprema Corte do país, integrada por 9 ministros, tem, hoje, 4 magistradas — quase metade da composição da composição do tribunal.
